Muriel Barth*

Resumo

Existem medidas preventivas, adotadas em produções avícolas com o objetivo de impedir a disseminação de doenças na granja, tais como patógenos que afetam a saúde, bem-estar e desemprenho das aves. Portanto, a redução de entrada de enfermidades que acometem as aves se faz importante, haja vista que uma contaminação poderá comprometer um lote inteiro dessas aves, e para isso, fundamental a prática da biosseguridade, mantendo assim, a produção sadia e econômica das aves.

Palavras-chave: aviário; biosseguridade; contaminação; empresa.

O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou o Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), atualmente coordenado pela Divisão de Sanidade das Aves (DISAV/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA) e foi instituído no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária pela Portaria nº 193, de 19 de setembro de 1994 e possui como principais objetivos a prevenção e controle de doenças na avicultura, definição de ações para possibilitar a certificação sanitária do plantel avícola nacional e elaboração de produtos avícolas saudáveis para o mercado interno e externo.

Assim sendo, o PNSA, em conformidade com o Código Sanitário para Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e com o setor produtivo, estabeleceu medidas de prevenção, controle e vigilância das principais doenças avícolas que impactam na saúde pública e animal do país, a saber: influenza aviária, Doença de Newcastle, salmonelas e micoplasmas.

Esse conjunto de medidas de segurança é denominado de biosseguridade, sendo esta, o pilar mais importante na cadeia produtiva de animais, para a manutenção da saúde e diminuição dos riscos de contaminação e disseminação de agentes infecciosos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, biosseguridade é o conjunto de procedimentos que têm como objetivo, a prevenção, mitigação e controle, direta ou indiretamente, dos riscos de doenças que possam ter impacto na produtividade dos animais. Portanto, humanos, roedores, insetos e outros animais, equipamentos, alimento, água, granjas vizinhas, sistema de dejetos, veículos, roupas, calçados, entre outros, são portadores de matéria orgânica e possíveis transmissores de patógenos.

A prática da biosseguridade em granjas de matrizes de corte abarca diversos componentes operacionais, como isolamento, controle de trânsito, higienização, controle de vetores e tratamentos de resíduos, quarentena, medicações e vacinações, monitoramento laboratorial, confecção de registros e comunicação de resultados, erradicação de enfermidades, auditorias, educação continuada e plano de contingência.

Importante elucidar sobre um dos principais componentes operacionais da biosseguridade, que é o procedimento de entrada em granjas e aviários, para que não haja contaminação das aves em decorrência do trânsito de pessoas nesses locais.

Para tanto, os funcionários e visitantes devem seguir certos procedimentos para entrar nos aviários e granjas, de acordo com as práticas de biosseguridade: higiene bucal com antisséptico bucal durante 30 segundos aproximadamente; tomar banho e trocar de roupas e calçados, dando atenção especial ao cabelo, unhas, nariz (assoar 3 vezes); utilização de uniformes e calçados específicos, sem roupa íntima e civil. Para isso, existe na unidade, as áreas chamadas de “limpa” e “suja”, onde os funcionários e visitantes se movem em um único sentido. É obrigatório por lei o uso de um livro de controle de visitas, onde se especifica o nome da pessoa, da empresa, do motivo da visita, a data da visita e se teve contato com outras aves e animais. A entrada dos aviários possuem pedilúvios para a desinfecção dos calçados. O pedilúvio conta com solução de desinfetante que deve ser trocado sempre que estiver sujo e com resíduos orgânicos. Consequentemente, lava-se a bota para adentrar na área de produção. Existe ainda o período chamado de “vazio sanitário”, ou seja, o visitante deve evitar contato com aves pelo menos 2 (dois) dias antes da visita e a criação de aves pelos funcionários da empresa é proibido, sob pena de demissão por justa causa.

Desta forma, as medidas de prevenção de contaminação das aves se enquadra nos planos de contingência da empresa para que, em caso de contaminação, o prejuízo seja minimizado, já que a unidade é dividida em núcleos e cada um dos núcleos, possui milhares de aves que produzem ovos, considerado o início da cadeia produtiva.

Portanto, há de considerar que as regras e normas rígidas de biosseguridade na avicultura, levou o Brasil a ser o maior fornecedor de carne de frango do mundo. Para se ter uma ideia, em 2022 a exportação da carne de frango do Brasil teve alta demanda, principalmente para os mercados tradicionais, como China e União Europeia e, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA, no mês de fevereiro de 2023 as exportações chegaram a 379,2 mil toneladas, superando em 1,3% do total registrado no mesmo período do ano anterior, o que faz crer que a tendência para os próximos anos é o aumento das vendas desse produto.

Logo, as práticas da biosseguridade garantem a adequação na produção da avicultura brasileira, com redução de custos e certificação perante os órgãos fiscalizadores.

Por fim, investir em tecnologia e treinamentos para conscientização de todos os colaboradores quanto às práticas da biosseguridade, principalmente no início da cadeia produtiva, são fatores fundamentais para a permanência do Brasil no ranking de maiores exportadores de carne de frango do mundo.

REFERÊNCIAS

ABPA. Mercados. Associação Brasileira de Proteína Animal. Exportações de carne de frango crescem 10,6% no 1° bimestre. Disponível em https://abpa-br.org/mercados/exportacoes-de-carne-de-frango-crescem-106-no-1-bimestre/. Acesso em 16/03/2023.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Instrução Normativa, nº 56, de 04 de dezembro de 2007. Disponível em: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/sislegis/
action/detalhaAto.do?method=visualizarAtoPortalMapa&chave=1152449158. Acesso em: 15/03/2023.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Abastecimento. Legislação de Defesa Sanitária Animal Avicultura – Programa Nacional de Sanidade Avícola. Disponível em: https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/programa_nacional_sanidade_avicola_000fyh51e9y02wx5ok0pvo4k3xecpyt9.pdf, 2002. Acesso em: 14/03/2023.

HENN, João Dionísio et al. Controle de acesso e livro de registro de visitas para pequenas granjas de produção de ovos. 2022. Disponível em https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/238268/1/ITAV-39.pdf. Acesso em 15/03/2023.

MAZZUCO, H. Bem-estar animal na cadeia de produção de frangos: compromisso com a sustentabilidade. 2022. Disponível em https://www.alice.cnptia.embrapa.br/
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MAZZUCO, H.; JAENISH, F. R. F.; SANTOS FILHO, J. I. (2013). Boas Práticas e Biosseguridade em Avicultura de Postura Comercial. XI Congresso APA: produção e comercialização de ovos. Ribeirão Preto, SP. Disponívem em https://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/969578. Acesso em 16/03/2023.

Nutrição e Saúde Animal. Blog. A importância da biosseguridade na avicultura. Disponível em https://nutricaoesaudeanimal.com.br/biosseguridade-na-avicultura/. Acesso em 14/03/2023.

* Formada em Direito pela UEM (1997). Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar (2018). Advogada na área trabalhista e professora em direito, processo e prática trabalhista. E-mail: muriel.barth@fmadvoc.com.br