A missão dos especialistas da área societária do FM é orientar os sócios e investidores na organização da estrutura de governança das empresas, buscando a otimização da gestão dos negócios e a mitigação de riscos e conflitos internos e externos.

Na atuação da advocacia societária, destacamos a assessoria (e advisoring) nas operações de compra e venda de empresas, de participação societária, elaboração e análise de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios, criação de holdings e planejamento e gestão patrimonial, fusões e aquisições, reestruturação societária, governança corporativa, contencioso societário, mercado de capitais.

Nossa área de Prática em Litígios Societários abrange uma variedade de aspectos, incluindo:

Negociações de Transações: Estamos envolvidos em contratos de aquisição de participações societárias e ativos, abordando detalhes de contingências em transações de fusões e aquisições;

Parcerias e Associações: Elaboramos contratos para associações e joint ventures, definindo as responsabilidades e compromissos de todas as partes envolvidas;

Estruturas Societárias: Auxiliamos na elaboração de acordos de acionistas, sócios ou quotistas, além de questões como exercício de opções e direitos de preferência;

Direitos e Obrigações: Lidamos com diversos aspectos como exercício de opções, cláusulas de indenização, barreiras e não concorrência, transferência de quotas/ações e desconsideração da personalidade jurídica;

Resolução de Conflitos: Oferecemos suporte em dissoluções parciais ou totais de sociedades, resolução de disputas envolvendo administração/acionistas controladores e exclusão de sócios;

Regulação do Mercado: Atuamos em litígios relacionados a valores mobiliários e mercado de capitais, garantindo o cumprimento das normas e regulamentações;

Deliberações Societárias: Auxiliamos na anulação de deliberações societárias quando necessário, assegurando a validade das decisões tomadas;

Questões Comerciais: Lidamos com disputas comerciais abrangendo fornecimento, distribuição, representação comercial, concorrência desleal e outros aspectos;

Cumprimento de Governança e Compliance: Trabalhamos na imposição de medidas restritivas ou corretivas em casos de violações societárias, fraude e descumprimento das regras de governança e compliance;

Nossa atuação abrange uma ampla gama de situações, sempre com o objetivo de proteger os interesses de nossos clientes e garantir a conformidade com as normas legais e regulatórias;